1. Compromisso da VOYA
A VOYA acredita que viajar é um direito de todos. Nossa plataforma é construída sobre o princípio de que cada pessoa merece ser tratada com dignidade, respeito e igualdade — independentemente de quem é, de onde vem ou em que acredita.
Discriminação de qualquer forma não tem lugar na VOYA. Este compromisso se aplica a todos os usuários da plataforma: viajantes, guias turísticos e qualquer pessoa que interaja com nossos serviços.
2. Categorias protegidas
A VOYA proíbe expressamente qualquer forma de discriminação, assédio ou tratamento desigual com base em:
• Raça ou etnia
• Cor da pele
• Origem nacional ou regional
• Gênero ou identidade de gênero
• Orientação sexual
• Religião ou crença
• Deficiência física ou mental
• Idade
• Status socioeconômico
• Aparência física
• Estado civil ou situação familiar
• Gravidez ou maternidade/paternidade
Esta lista não é exaustiva. A VOYA pode reconhecer e proteger outras características em situações específicas, conforme a legislação de cada país onde opera.
3. Obrigações dos guias
Todo guia cadastrado na VOYA se compromete a:
• Aceitar reservas sem discriminação com base em qualquer das categorias listadas acima.
• Tratar todos os viajantes com igual respeito, profissionalismo e cortesia.
• Não recusar ou cancelar reservas por motivos discriminatórios.
• Não fazer comentários discriminatórios em mensagens, avaliações ou em qualquer comunicação dentro da plataforma.
• Garantir que os serviços prestados sejam acessíveis a pessoas com deficiência, na medida do razoável, e informar claramente quaisquer limitações de acessibilidade no perfil.
O descumprimento dessas obrigações é motivo de suspensão imediata e pode resultar no encerramento permanente do perfil.
4. Obrigações dos viajantes
Os viajantes também têm responsabilidades em manter um ambiente respeitoso na plataforma:
• Tratar guias com respeito e profissionalismo em todas as interações.
• Não fazer comentários discriminatórios em avaliações, mensagens ou posts.
• Não assediar guias ou outros viajantes com base em qualquer característica pessoal.
Viajantes que violarem esta política poderão ter sua conta suspensa ou encerrada.
5. O que constitui discriminação na plataforma
Exemplos de condutas proibidas pela VOYA:
• Recusar uma reserva com base na origem, aparência ou religião do viajante.
• Cancelar um serviço após descobrir a identidade ou características do viajante.
• Cobrar preços diferentes para o mesmo serviço com base em características pessoais.
• Publicar conteúdo que desumanize, estereotipe ou ridicularize grupos de pessoas.
• Enviar mensagens com conteúdo ofensivo, preconceituoso ou ameaçador.
• Avaliar negativamente um guia ou viajante com base em características pessoais e não na qualidade do serviço.
6. Como reportar discriminação
Se você sofreu ou testemunhou discriminação na plataforma:
• Use o botão "Reportar" disponível no perfil do guia, na reserva ou na mensagem.
• Envie um email detalhando o ocorrido para suporte@voya.fyi com o assunto "Denúncia de discriminação".
Todas as denúncias são tratadas com confidencialidade. Não divulgaremos a identidade de quem denuncia sem seu consentimento.
7. Processo de investigação e consequências
Ao receber uma denúncia, a VOYA:
1. Confirma o recebimento em até 24 horas.
2. Analisa as evidências disponíveis (mensagens, avaliações, histórico de reservas).
3. Pode entrar em contato com ambas as partes para coletar informações adicionais.
4. Emite uma decisão em até 7 dias úteis.
As consequências para conduta discriminatória podem incluir:
• Advertência formal registrada no perfil.
• Suspensão temporária da conta.
• Encerramento permanente da conta sem direito a reembolso de créditos.
• Comunicação às autoridades competentes em casos que envolvam crime de ódio ou violação de leis antidiscriminação.
8. Base legal
Esta política está fundamentada nas seguintes legislações, entre outras:
• Brasil: Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo), Lei nº 9.029/1995, Constituição Federal (Art. 5º), Código de Defesa do Consumidor.
• União Europeia: Diretiva 2000/43/CE (igualdade racial), Diretiva 2004/113/CE, Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
• Estados Unidos: Civil Rights Act of 1964, Fair Housing Act, Americans with Disabilities Act (ADA).
• Internacional: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (CERD).
9. Acessibilidade
A VOYA está comprometida em tornar a plataforma acessível a pessoas com deficiência. Trabalhamos continuamente para melhorar a conformidade com as diretrizes WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines).
Guias são encorajados a informar em seus perfis as condições de acessibilidade dos roteiros oferecidos (ex: compatibilidade com cadeiras de rodas, recursos para pessoas com deficiência visual ou auditiva).
Para reportar barreiras de acessibilidade na plataforma, entre em contato pelo email acessibilidade@voya.fyi.
10. Atualizações desta política
Esta política pode ser revisada periodicamente para refletir novas legislações ou práticas. Alterações relevantes serão comunicadas por email e por aviso na plataforma.
11. Contato
Dúvidas sobre esta política: legal@voya.fyi
Denúncias de discriminação: suporte@voya.fyi
Questões de acessibilidade: acessibilidade@voya.fyi
Veja também nossos Termos de Uso e os Termos para Guias.